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Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para fins de transferências voluntárias para a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências.

CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para o Instituto São José – Lar Carlinhos de Peabiru, e dá outras providências.

Dispõe sobre Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, e dá outras providências.

Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores e dá outras providências.

Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.

Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Caminho do Peabiru nº 4343 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Altera os arts. 71 e 79 da Lei nº 915/2013.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras providências.

Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Peabiru-Pr, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza o executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias com a Associação do Artesanato e Culinária Caminhos de Peabiru e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1.027/2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Ordinária nº 1.494 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Cria o Inciso III, ao art. 8º da Lei nº 1.411/2021.

Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Peabiru junto à Associação de Câmaras Municipais da Micro Região Doze – ACAMDOZE.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação, permuta e doação de bens imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 504, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Peabiru a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Institui a Semana Municipal da Juventude Empreendedora com o objetivo de estimular a cultura empreendedora, o protagonismo econômico e a capacitação dos jovens, e dá outras providências.

Institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Peabiru.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências.