Parecer da Assessoria Jurídica nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Assessoria Jurídica
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Patricia Carla Gato (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Caminho do Peabiru nº 4343 e dá outras providências.
Indexação
Observação