Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Marcos Goncalves Lopes (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei n 44/2025.
Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo.
Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada