Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício n.º 30/2026 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito.

Ofício n.º 35/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito

Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Município de Peabiru a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças raras, a ser realizada na última semana do mês de fevereiro e a inclui no Calendário oficial de Eventos do Município.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Projeto de Lei n° 13/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Projeto de Lei nº 18/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Projeto de Lei n.° 19/2026 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisição de equipamentos e materiais e serviços para melhoria do Sistema de abastecimento de água no Município. Através de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Indicação n.º 10/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrava, seja disponibilizado 01 (um) veículo oficial, uma vez por semana, para realizar o transporte dos moradores do Distrito de Silviolândia até a sede do Município, com a finalidade de retirada de medicamentos junto à rede pública de saúde e que se possível seja instituída carteira de identificação específica, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, destinada aos usuários cadastrados que necessitem do referido transporte para retirada de medicamentos.

Indicação n.º 11/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realização de complementação asfáltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves.

Indicação n.º 12/2026 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Esmeralda, nas proximidades do imóvel de nº 32.