1 - Ofício do Executivo Municipal nº 3 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
|
Ofício n.º 30/2026 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito.
|
Matéria lida
|
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 4 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
|
Ofício n.º 35/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Bruno Miranda
Número de Protocolo: 47
|
Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Município de Peabiru a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças raras, a ser realizada na última semana do mês de fevereiro e a inclui no Calendário oficial de Eventos do Município.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
|
Projeto de Lei n° 13/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
|
Projeto de Lei nº 18/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
|
Projeto de Lei n.° 19/2026 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisição de equipamentos e materiais e serviços para melhoria do Sistema de abastecimento de água no Município. Através de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 50
|
Indicação n.º 10/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrava, seja disponibilizado 01 (um) veículo oficial, uma vez por semana, para realizar o transporte dos moradores do Distrito de Silviolândia até a sede do Município, com a finalidade de retirada de medicamentos junto à rede pública de saúde e que se possível seja instituída carteira de identificação específica, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, destinada aos usuários cadastrados que necessitem do referido transporte para retirada de medicamentos.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 51
|
Indicação n.º 11/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realização de complementação asfáltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 53
|
Indicação n.º 12/2026 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Esmeralda, nas proximidades do imóvel de nº 32.
|
Matéria não votada
|
