Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 12/2026: Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 1.289.250,00 para obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 956216/2024. - - Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 08/2026 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$428.567,10 para a conclusão da obra da Quadra de Esportes da Escola Emília de Menezes. - - Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2026 no valor de R$ 709.645,18 para a construção do CRAS. - - Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 02/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 3.700.000,00 para aquisição de equipamentos rodoviários. - - Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. |
Aprovada por unanimidade |