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REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Em relação as podas de árvores no município: 1. É notório o aumento das podas drásticas em nosso município, principalmente ocorridas em finais de semana e feriados. Esses proprietários foram autorizados para esses cortes? 2. Está ocorrendo a fiscalização por parte da secretaria responsável? 3. Caso não autorizados, os proprietários foram devidamente notificados pelo descumprimento da legislação pertinente? 4. Qual o plano adotado pela secretaria de meio ambiente para trabalhar essas questões no município?

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:28:38
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, c/c o art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que solicite ao Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE o encaminhamento a este Poder Legislativo, dos seguintes documentos referentes ao Projeto de Lei nº 16/2023, abaixo descritos:

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:42:15
Autor:  CATFO - Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, clc o art. 321, ~~ 1° e 2° e arts. 322 e 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que:

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:08:18
Autor:  CATFO - Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 07 de agosto de 2023, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Sra. SUELENE BERNARDES DO PRADO FERREIRA pelos trabalhos realizados em prol a saúde de Peabiru trabalhando como Enfermeira no período de 07.07.2008 a 31.07.2023.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:33:05
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, solicita que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 22 de agosto de 2023, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo, e ainda requerer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 80 anos no munícipio de Peabiru.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:30:00
Autor:  Bruno Miranda
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Legislativo de Peabiru Estado do Paraná “Sede Lauro Waldemar Rogge” REQUERIMENTO N.º 16/2023 Os Vereadores que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, à ATLETA: ISADORA FIORINI, aluna do Colégio Estadual Olavo Bilac, de Peabiru, pelos excelente resultado obtido no Campeonato Mundial Gymnasiade de Atletismo, realizado no Rio de Janeiro na prova de atletismo nas modalidade Lançamento de Dardo, realizado no dia 24 de agosto de 2023, obtendo medalhe de bronze. E também para o ATLETA: DAVID JHONES RODRIGUES DOS SANTOS, pelo excelente resultado no Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo, obtendo medalha de ouro e se tornando Campeão Brasileiro desta modalidade.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:21:14
Autor:  Irineu Manfrin
Jarrão
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REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Legislativo de Peabiru Estado do Paraná “Sede Lauro Waldemar Rogge” REQUERIMENTO VERBAL N.º 17/2023 Excelentíssimo Sr. Lucas Manoel Prudencio de Brito, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Peabiru-PR. Na Sessão Ordinária do dia 06 de setembro foi aprovado por unanimidade em plenário o Requerimento Verbal n.º 17/2023 do Vereador Paulo Sérgio Avanço. O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, vem com urbanidade solicitar informações acerca do Projeto de Lei n.°1512/2022, no qual está Câmara autorizou o executivo a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), recurso o qual seria destinado para a iluminação pública com a proposta de substituição de todas as lâmpadas da cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:33:17
Autor:  Paulinho Avanço
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, à CABO PAOLA NOTOYA MORALES, BOMBEIRA MILITAR: pelo o excelente curso de capacitação de primeiros socorros no qual ela se dispôs a ministrar voluntariamente para os professores e funcionários das Instituições de Ensino da Rede Municipal, no dia 12 de agosto de 2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 15:54:33
Autor:  Joel Bombeiro
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue:

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 16:02:13
Autor:  Professor Claudino
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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas:

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:56:40
Autor:  Lucas Brito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Diretor do SAAE, solicitando que sejam apresentados dentro de 15 dias, relatórios detalhados das receitas e despesas por categoria deste órgão dos últimos 24 meses, tendo em vista a necessidade análise por parte desta câmara para verificar a saúde financeira deste órgão municipal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 16:04:17
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas:

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:45:33
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, aos Professores Claudecir Bilesqui Fernandes, Thalita Fernanda Marchy, Jéssica Mayara Sexuque e Cristiane Alves da Silva: pela classificação no projeto do Agrinho 2023, ficando entre os finalistas a nível paranaense.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 16:12:22
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, o Vereador que a este subscreve com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, e após os tramites legais seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, enviando MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 931/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, o qual dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providencias, afim de que seja dado continuidade nos seus trâmites legais, objetivando sua aprovação.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 16:13:52
Autor:  Irineu Manfrin
Texto Original