SAPL - PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 31/03/2026 - 18:30	Encerramento: 31/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Roteiro da sessão: Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética): Alaerte Rodrigues dos Santos Alexandre Nunes Benedito Antônio Pedro da Silva Bruno Alves Miranda Claudino de Oliveira Lino Irineu Manfrin João Carlos Santana Lucas Manoel Prudencio de Brito Paulo Roberto Muniz Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 31 de março de 2026. Presidente: Convido para leitura Bíblica.
Apreciação da ata da sessão anterior: Presidente: Coloco em apreciação a ata da 8ª sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2026. Presidente: Aprovada por unanimidade.
Leitura dos Expedientes: Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:
Após a leitura dos expedientes: Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente. APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia. APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA Presidente: Encerro a presente sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Nunes Xeva Turno:	Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.º 02/2026 de Autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Bruno Alves Miranda, que Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoas condenadas por diversos crimes, individuais ou não, e dá outras providências. Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.	Não informada
2 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Professor Claudino Turno:	Indicação n.º 31/2026, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas obras de reforma na quadra society localizada no Complexo Esportivo Cláudio Iamagamin.	Não informada
3 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Professor Claudino Turno:	Indicação n.º 32/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas do campo society localizado no Residencial Bela Vista.	Não informada
4 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Lucas Brito Turno:	Indicação n.º 33/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas visando à readequação dos dias de realização dos jogos do campeonato de futsal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Requerimento n.º 13/2026 de autoria de todos os Vereadores, no qual solicitam do Prefeito Municipal informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, requerendo as seguintes informações e documentos: - A apresentação de relatório das atividades desempenhadas pelos cargos objeto da ampliação, especialmente quanto à atual demanda de serviços; - A demonstração das demandas reprimidas ou pendentes, que justifiquem a necessidade de ampliação do quadro funcional; - Esclarecimentos quanto ao impacto administrativo da medida, especialmente no que se refere à melhoria dos serviços públicos prestados à população. Obs.: Presidente: Coloca em discussão o referido requerimento Coloca em votação o refereido requerimento.	Não informada
2 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Lucas Brito Turno:	Requerimento n.º 14/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada Audiência Pública, em data a ser definida conforme a disponibilidade dos participantes, para tratar sobre o uso, regulamentação e impactos dos patinetes e bicicletas elétricas no âmbito do Município. Obs.: Presidente: Coloca em discussão o referido requerimento Coloca em votação o refereido requerimento.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Lucas Brito Turno:	Projeto de Lei n.º 08/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto.	Não informada