{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 13/2026 de autoria de todos os Vereadores, no qual solicitam do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, que disp\u00f5e sobre o aumento do quantitativo de vagas de cargos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n- A apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio das atividades desempenhadas pelos cargos objeto da amplia\u00e7\u00e3o, especialmente quanto \u00e0 atual demanda de servi\u00e7os;\r\n- A demonstra\u00e7\u00e3o das demandas reprimidas ou pendentes, que justifiquem a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro funcional;\r\n- Esclarecimentos quanto ao impacto administrativo da medida, especialmente no que se refere \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 14/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, em data a ser definida conforme a disponibilidade dos participantes, para tratar sobre o uso, regulamenta\u00e7\u00e3o e impactos dos patinetes e bicicletas el\u00e9tricas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 08/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar por profissionais da educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.\u00ba 02/2026 de Autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Bruno Alves Miranda,  que Autoriza o Executivo a n\u00e3o contratar para cargos p\u00fablicos pessoas condenadas por diversos crimes, individuais ou n\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 31/2026, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que sejam realizadas obras de reforma na quadra society localizada no Complexo Esportivo Cl\u00e1udio Iamagamin.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 32/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas do campo society localizado no Residencial Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 33/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o dos dias de realiza\u00e7\u00e3o dos jogos do campeonato de futsal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}