Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n.º 13/2026 de autoria de todos os Vereadores, no qual solicitam do Prefeito Municipal informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, requerendo as seguintes informações e documentos:
- A apresentação de relatório das atividades desempenhadas pelos cargos objeto da ampliação, especialmente quanto à atual demanda de serviços;
- A demonstração das demandas reprimidas ou pendentes, que justifiquem a necessidade de ampliação do quadro funcional;
- Esclarecimentos quanto ao impacto administrativo da medida, especialmente no que se refere à melhoria dos serviços públicos prestados à população.
- A apresentação de relatório das atividades desempenhadas pelos cargos objeto da ampliação, especialmente quanto à atual demanda de serviços;
- A demonstração das demandas reprimidas ou pendentes, que justifiquem a necessidade de ampliação do quadro funcional;
- Esclarecimentos quanto ao impacto administrativo da medida, especialmente no que se refere à melhoria dos serviços públicos prestados à população.
Indexação
Observação