| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ofício do Executivo Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício n.º 30/2026 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito.
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Não informada |
2 -
Ofício do Executivo Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício n.º 35/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Miranda
Turno:
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Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Município de Peabiru a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças raras, a ser realizada na última semana do mês de fevereiro e a inclui no Calendário oficial de Eventos do Município.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
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Projeto de Lei n° 13/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
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Projeto de Lei nº 18/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferências voluntárias com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) de Peabiru no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Através de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
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Projeto de Lei n.° 19/2026 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisição de equipamentos e materiais e serviços para melhoria do Sistema de abastecimento de água no Município. Através de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Claudino
Turno:
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Indicação n.º 10/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrava, seja disponibilizado 01 (um) veículo oficial, uma vez por semana, para realizar o transporte dos moradores do Distrito de Silviolândia até a sede do Município, com a finalidade de retirada de medicamentos junto à rede pública de saúde e que se possível seja instituída carteira de identificação específica, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, destinada aos usuários cadastrados que necessitem do referido transporte para retirada de medicamentos.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Claudino
Turno:
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Indicação n.º 11/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realização de complementação asfáltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Turno:
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Indicação n.º 12/2026 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Esmeralda, nas proximidades do imóvel de nº 32.
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Não informada |
