{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 09/2026 do Prefeito Municipal solicitando abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 18.000,00 para repasses financeiros a Associa\u00e7\u00e3o do Artesanato de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2026: Disp\u00f5e sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1769, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 30/2026 do Prefeito Municipal em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n.\u00ba 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1770, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 35/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.\u00ba 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Miranda", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Munic\u00edpio de Peabiru a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as raras, a ser realizada na \u00faltima semana do m\u00eas de fevereiro e a inclui no Calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 13/2026 do Executivo Municipal que disp\u00f5e sobre o aumento de quantitativo num\u00e9rico de vagas de cargo Efetivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026:  Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) de Peabiru no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).  Atrav\u00e9s de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00b0 19/2026 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais e servi\u00e7os para melhoria do Sistema de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 10/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrava, seja disponibilizado 01 (um) ve\u00edculo oficial, uma vez por semana, para realizar o transporte dos moradores do Distrito de Silviol\u00e2ndia at\u00e9 a sede do Munic\u00edpio, com a finalidade de retirada de medicamentos junto \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade e que se poss\u00edvel seja institu\u00edda carteira de identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinada aos usu\u00e1rios cadastrados que necessitem do referido transporte para retirada de medicamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 11/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realiza\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 12/2026 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Esmeralda, nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00ba 32.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}