Ofício do Executivo Municipal nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 35/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito
Indexação
Observação