Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Alaerte Rodrigues dos Santos
  • Alexandre Nunes Benedito
  • Antônio Pedro da Silva 
  • Bruno Alves Miranda
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Irineu Manfrin
  • João Carlos Santana
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Roberto Muniz


Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 33ª sessão ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2025.

Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:30
Encerramento: 13/10/2025 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Irineu Manfrin / PL
Vice-Presidente: Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Bruno Miranda / PP
Segundo-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Nunes Xeva / PL
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 394
Projeto de Lei n.° 65/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre a retenção e o reconhecimento do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre valores pagos em decorrência de precatórios e RPVs no âmbito do Município de Peabiru/PR.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Número de Protocolo: 382
Indicação n.º 159/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, para que, dentro de sua discricionariedade e legalidade administrativas, sejam realizadas obras de reforma nas calçadas da Escola Municipal Princesa Isabel, com especial atenção à área localizada nos fundos da unidade escolar, situada na Rua Francisco Peixoto Lacerda Werneck.
Matéria lida
3 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Número de Protocolo: 383
Indicação n.º 160/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, para que, dentro de sua discricionariedade e legalidade administrativas, seja viabilizado um estudo técnico visando o reparo e melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais nas laterais da Avenida São João, no trecho compreendido entre a igreja e a saída para Araruna.
Matéria lida
4 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 395
Indicação n.º 164/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio Estadual Olavo Bilac.
Matéria lida
5 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 397
Indicação n.º 165/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize o alargamento da Ponte sobre o Rio Claro, que dá acesso à Comunidade São Pedro, com o objetivo de facilitar a passagem dos maquinários agrícolas e garantir maior segurança no tráfego local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 398
Indicação n.º 166/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável a revisão e manutenção de lâmpadas da iluminação pública municipal uma vez que vários postes se encontram com lâmpadas queimadas e/ou com defeito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 399
Indicação n.º 167/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável a aquisição de computadores, impressoras e mobiliários das áreas administrativas (direção, coordenação e secretarias) das escolas municipais visando maior eficiência e qualidade no atendimento a comunidade escolar.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Santana

2 - Paulo Muniz da Saúde

3 - Lucas Brito

4 - Professor Claudino

5 - Toninho da Ambulância

6 - Bruno Miranda

7 - Bruno Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Nunes Xeva / PL
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 396
Requerimento n.º 29/2025 do Vereador Claudino de Oliveira propondo Moção de Aplausos à Senhora Melina Torres, pelos 20 (vinte) anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, instituição que desempenha um papel essencial na comunicação e integração da sociedade brasileira. Destaca-se que, desses 20 anos de atuação, 16 (dezesseis) foram dedicados à Agência dos Correios de Peabiru.


Obs.: PRESIDENTE: Coloca em discussão o requerimento n.º 29/2025 Coloca em votação o requerimento n.º 29/2025
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: João Santana
Requerimento n.º 30/2025 do Vereador João Santana que Concede Moção de Aplausos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Paula, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Concurso Agrinho 2025, com o projeto “Cuidar é preservar! Campo e Cidade de mãos dadas pela sustentabilidade”, que valorizou a educação infantil de Peabiru e projetou o município no cenário estadual pela excelência de suas práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade.


Obs.: PRESIDENTE: Coloca em discussão o requerimento n.º 30/2025 Coloca em votação o requerimento n.º 30/2025
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 30 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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