Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Alaerte Rodrigues dos Santos
  • Alexandre Nunes Benedito
  • Antônio Pedro da Silva 
  • Bruno Alves Miranda
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Irineu Manfrin
  • João Carlos Santana
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Roberto Muniz


Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 01 de setembro de 2025.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 27ª sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências recebidas:

Presidente: Solicito ao Secretário a leitura da correspondência

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:30
Encerramento: 01/09/2025 - 19:39



Mesa Diretora
Presidente: Irineu Manfrin / PL
Vice-Presidente: Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Correspondências
OFR Nº 003/2025 - Ofício recebido
Data: 01/09/2025 - Interessado: 18ª Legisaltura
Assunto: Ofício n.º 20/2025 da Escola Menino Deus - APAE de Peabiru, agradecendo a todos os Vereadores pela participação no Manifesto do dia 30 de agosto em prol da manutenção das Escolas Especializadas e contra a ADI 7796. Esta causa não é só da Escola Especializada , é de todos e isto ficou bem claro diante do envolvimento dos munícipes na manifestação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
PROJETO DE LEI N.º 56/2025 Cria o inciso III, ao art. 8, da Lei 1.411/2021.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 346
PROJETO DE LEI Nº 57/2025 do Executivo Municipal que autoriza a desafetação, permuta e doação de bens imóveis públicos municipais e dá outras providências.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 349
Projeto de Lei n.º 58/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de Peabiru para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo macroprioridades, objetivos estratégicos, programas de ação, metas físicas e financeiras, mecanismos de acompanhamento e avaliação e disposições sobre fontes de financiamento


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 348
Indicação n.º 151/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de contratar ou firmar convênio com clínica veterinária habilitada, com a finalidade de realizar procedimentos de castração animal no município, como medida de saúde pública e de controle populacional de cães e gatos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 350
Indicação n.º 152/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre, parquinho infantil e uma quadra de esportes no Assentamento Santa Rita, preferencialmente em local mais próximo à área dos açudes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Nunes Xeva

2 - João Santana

3 - Lucas Brito

4 - Barão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Barão
Número de Protocolo: 347
Requerimento n.º 25/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual requer Moção de Aplausos para à empresa Reymann KL do Brasil, em reconhecimento aos seus 30 Anos de fundação, destacando-se ao longo de sua trajetória pela excelência em seus produtos/serviços, geração de empregos, contribuição para o desenvolvimento econômico local e responsabilidade social, tornando-se motivo de orgulho para toda a comunidade, contando atualmente com mais de 140 colaboradores. Diante disso, apresento esta justa homenagem, parabenizando a empresa, seus diretores, colaboradores e todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a consolidação desta história de sucesso.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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