Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Alaerte Rodrigues dos Santos
  • Alexandre Nunes Benedito
  • Antônio Pedro da Silva 
  • Bruno Alves Miranda
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Irineu Manfrin
  • João Carlos Santana
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Roberto Muniz


Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 23ª sessão ordinária realizada no dia 14 de julho de 2025.

Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:30
Encerramento: 04/08/2025 - 19:39



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Barão
Número de Protocolo: 308
Indicação nº 130/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a adoção de providências, ou a celebração de parcerias com órgãos competentes, visando à destinação adequada dos resíduos provenientes da limpeza de fossas sépticas no município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Número de Protocolo: 309
Indicação n.º 131/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Souza Naves, no trecho compreendido entre a Avenida Curitiba e Rua União da Vitória.
Matéria lida
3 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 310
Indicação n.º 132/2025 dos Vereadores Lucas Prudencio de Brito, Alexandre Nunes Benedito, e Paulo Roberto Muniz, no qual solicitam, com base art. 146 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicam ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a elaboração e posterior execução de projetos para a revitalização da Avenida José Moser, trecho urbano da BR – 158 que atravessa o município. Ressalta-se a necessidade de que o projeto contemple a instalação de galerias pluviais, sistema de iluminação pública e ações de paisagismo e embelezamento, tendo em vista a relevância desta via como uma das principais entradas da cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 311
Indicação n.º 133/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que seja viabilizada, junto , por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Verdes Campos, com brinquedos adequados e espaço seguro para o lazer e recreação das crianças daquela comunidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 312
Indicação n.º 134/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que seja viabilizada, junto , por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação de uma Sala de Informática e Robótica, equipada com computadores, kits de robótica educacional e estrutura adequada para atendimento a estudantes da rede pública municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Muniz da Saúde

2 - João Santana

3 - Alexandre Nunes Xeva

4 - Barão

5 - Lucas Brito

6 - Professor Claudino

7 - Toninho da Ambulância

8 - Bruno Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
Projeto de Lei n°: 49/2025 que autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria com a associação de pais e amigos dos excepcionais ( APAE) de Peabiru e dá outras providencias.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o Projeto Coloca em primeira votação o Projeto
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
PL nº 51/2025: Altera a Lei Ordinária nº 1.494, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o projeto. Coloca em primeira votação o projeto.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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