Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento n.º 20/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda e Antonio Pedro da Silva no qual propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Elias Anunciação dos Santos, pelos 20 (vinte) anos de dedicado pastoreio à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Peabiru, como pastor presidente, bem como à sua esposa, senhora Sara Rodrigues dos Santos, pelo apoio contínuo, ministério acolhedor e atuação marcante ao lado do esposo nesta jornada de fé, serviço e transformação espiritual na comunidade.

PRESIDENTE: Coloca em discussão o referido requerimento.
Coloca em votação o referido requerimento.

Emendas ao Projeto de Lei n.º 35/2025 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, entende que duas medidas corretivas podem aperfeiçoar significativamente a eficácia e segurança jurídica da execução das emendas parlamentares impositivas.
Com base no art. 66, §1º do Regimento Interno, que autoriza a inclusão de emendas no parecer, esta Comissão propõe a seguinte emenda aditiva:

PRESIDENTE: Coloca em discussão as referidas emendas.
Coloca em votação as referidas emendas.

Projeto de Lei n.° 35/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Peabiru.

Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.

PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 35/2025
Coloca em primeira votação o Projeto de Lei n.º 35/2025