Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício n.º 359/2025 do Tribunal de Contas dos Estado do Paraná, encaminhando o Parecer Prévio n.º 105/2025 da Secretaria da Segunda Câmara do tribunal nas contas do Poder Executivo Municipal de Peabiru, referente ao exercício financeiro de 2023, Processo 214604/24.

Projeto de lei n 44/2025.
Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo.

Indicação n.º 97/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que determine ao setor competente da Administração a adoção das seguintes providências:
I – a instalação de cobertura de polietileno no jardim de inverno da capela mortuária;
II – a construção de cobertura no lado direito da capela, no acesso à Rua Grevílha;
III – a melhoria do sistema de iluminação no entorno da capela mortuária;
IV – a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos nas imediações da capela.

Indicação n.º 98/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, observadas as disposições legais e no exercício de sua discricionariedade administrativa, seja determinado ao setor competente o restabelecimento da iluminação do Estádio Municipal.

Indicação n.º 99/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, seja viabilizada a instalação de redutor de velocidade na Rua Araucária, em frente ao Mercadinho do Zezé.

Indicação n.º 100/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva e Bruno Alves Miranda, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, seja viabilizada a restauração do redutor de velocidade localizado na Rua Souza Naves, esquina com a Avenida Quatorze de Dezembro.

Indicação n.º 101/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, a abertura de uma canaleta para o escoamento de água até a boca de lobo localizada na entrada do Conjunto Bela Vista.

Indicação n.º 102/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Santos Dumont, próximo a estação da copel.