Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei n°20/2025 do Executivo Municipal que cria e acrescenta o art. 1º - A, à Lei n.º 289/1998.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Projeto de Lei n.° 21/2025 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Projeto de Lei n.º 22/2025 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria para fins de Transferências Voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Projeto de Resolução n.º 158/2025 de autoria do Vereador Bruno Alves Miranda, que cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Peabiru.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Indicação n.º 55/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda, Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudino de Oliveira Lino, Antonio Pedro da Silva e Irineu Manfrin, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, para que possa estar realizando e apoiando eventos religiosos na mesma proporcionalidade de eventos não religiosos.

Indicação n.º 56 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo a instalação de climatizadores de ar no Ginásio de Esportes Ary da Silva.

Indicação n.º 58/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a instalação de temporizadores (relês) de baixo custo nos 68 postes de iluminação em LED 70W que serão instalados ao longo da ciclovia, visando à redução do consumo de energia elétrica no período noturno e minimização dos impactos da poluição luminosa sobre a produção agrícola local.

Indicação n°.59/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, com urgência a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada, a fim de garantir maior segurança e bem-estar para os cidadãos que utilizam esse espaço para atividades físicas e lazer.

Indicação n.º 60/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no quel solicita ao Prefeito Municipal que seja instituída no município a “Corrida de Rua 14 de Dezembro”, em alusão e comemoração ao aniversário do município bem como inclua a atividade no calendário anual de eventos.

Indicação n.º 61/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo bem como a secretaria de Assistência e desenvolvimento Social a realização de um “Feirão do Emprego” com ofertas de vagas de trabalho visando melhor visibilidade e maior oportunidade de trabalho a população visto que recorrentemente a agência do trabalho no município divulga através das redes sociais e outros meios as vagas existentes porém, nota-se que uma parcela da população acaba não tendo acesso a essas informações.