Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Deseja boa noite aos presentes e solicita ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Antonio Pedro da Silva
  • Bruno Alves Miranda
  • Cícero Souza da Silva
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Frederico Freitag
  • Irineu Manfrin
  • José Valentim Rodrigues
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Sérgio Avanço


Presidente: Havendo número legal (§ 1º, art.78) 1/3 o Presidente declara aberta a sessão ordinária do dia 11 de novembro de 2024.

Presidente: Convida para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloca em apreciação a ata da 37ª sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicita ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passa a palavra os Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicita a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerra a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:30
Encerramento: 11/11/2024 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Brito / CIDADANIA
Vice-Presidente: Irineu Manfrin / PL
Primeiro-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO
Segundo-Secretário: Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bruno Miranda / PP
Cícero / REPUBLICANOS
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Jarrão / CIDADANIA
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulinho Avanço / PP
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 724
PROJETO DE LEI Nº 60/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas do Governo Municipal e da Secretaria da Fazenda Finanças Públicas.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 725
PROJETO DE LEI N.º 61/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 726
Projeto de Lei Nº 62/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 526.930,10 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e dez centavos) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 727
Projeto de Lei n.º 63/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jarrão

2 - Toninho da Ambulância

3 - Professor Claudino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Miranda / PP
Cícero / REPUBLICANOS
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Jarrão / CIDADANIA
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulinho Avanço / PP
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 708
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 que altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de Peabiru, Estado do Paraná.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 712
PROJETO DE LEI N.º 57/2024 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU A REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 717
Projeto de Lei Nº 59/2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 CAIXA - UNIDADE ATEND IDOSO.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jarrão / CIDADANIA

    2 - Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS

    3 - Professor Claudino / UNIÃO




    Conteúdo Multimídia