Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Deseja boa noite aos presentes e solicita ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Antonio Pedro da Silva
  • Bruno Alves Miranda
  • Cícero Souza da Silva
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Frederico Freitag
  • Irineu Manfrin
  • José Valentim Rodrigues
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Sérgio Avanço


Presidente: Havendo número legal (§ 1º, art.78) 1/3 o Presidente declara aberta a sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024.

Presidente: Convida para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloca em apreciação a ata da 34ª sessão ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2024.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicita ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passa a palavra os Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicita a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerra a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 18:30
Encerramento: 15/10/2024 - 18:51



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Brito / CIDADANIA
Vice-Presidente: Irineu Manfrin / PL
Primeiro-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO
Segundo-Secretário: Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bruno Miranda / PP
Cícero / REPUBLICANOS
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 703
Indicação n.º 114/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem providenciando a instalação de toldo nas instalações provisórias das agências da Expresso Nordeste e Expresso Maringá.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 704
Projeto de Lei Nº 56/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Nororeste – CIUENP.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 705
Projeto de Lei Nº 58/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para despesas com serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero

2 - Professor Claudino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Miranda / PP
Cícero / REPUBLICANOS
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 685
PROJETO DE LEI Nº 51/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com materiais e serviços para a manutenção a serem executados pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.


Obs.: O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 692
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 53/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) para despesas a folha de pagamento das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim



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