Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 31/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação | 20/08/2024 - Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 32/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação | 20/08/2024 - Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Protocolo: 605
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei nº33/2024 do Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação | 20/08/2024 - Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Protocolo: 606
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei nº 34/2024 do Executivo Municipal que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação | 20/08/2024 - Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Protocolo: 608
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei nº 35/2024 do Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação | 20/08/2024 - Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Protocolo: 607
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei nº 36/2024 do Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação | 20/08/2024 - Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
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Aprovada por unanimidade |