SAPL - PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU/PR

Expedientes

Roteiro da sessão: Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética): Alaerte Rodrigues dos Santos Alexandre Nunes Benedito Antônio Pedro da Silva Bruno Alves Miranda Claudino de Oliveira Lino Irineu Manfrin João Carlos Santana Lucas Manoel Prudencio de Brito Paulo Roberto Muniz Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 09 de junho de 2026. Presidente: Convido para leitura Bíblica.
Apreciação da ata da sessão anterior: Presidente: Coloco em apreciação a ata da 18ª sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2026. Presidente: Aprovada por unanimidade.
Entrega de moção: O Poder Legislativo de Peabiru concede Moção de Aplausos apresentada no dia 14 de abril de 2026, através do Requerimento verbal do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, para os atletas enxadristas que participaram do festival paranaense de xadrez 2026 na cidade de Ponta Grossa. TÉCNICOS: Mateus de Souza Deschik e Afonso Maria da Silva Junior AUXILIARES TÉCNICOS: Cristiany Regina Wendt Gomes e Nayani Flora Silvestre. COMPETIDORES: Alice Waideman Pedrezini, Elise Maria Fernandes Leal, Adryan Wendt Cebiano Gomes, Crestyan Wendt Cebiano Gomes, Emily Silva Carvalho, Lorena Rodrigues dos Santos, Lucas Antonio dos Santos Faxina, Ana Clara Lopes de Lima, Isabele Silvestre Manganote, Arthur Francisco de Souza Canal, Gabriel Henrique dos Santos Helender, Ana Wendt Gomes.

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/06/2026 - 18:30

Encerramento: 09/06/2026 - 19:41

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Nunes Xeva / PL

Barão / MDB

Bruno Miranda / PP

Irineu Manfrin / PL

João Santana / PL

Lucas Brito / CIDADANIA

Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA

Professor Claudino / UNIÃO

Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 176	PROJETO DE LEI N.º 34/2026: Altera a Lei Municipal nº 915/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para regulamentar o Processo de Escolha Suplementar indireto de membros do Conselho Tutelar nos dois últimos anos do mandato, e dá outras providências. Ademais, Considerando a necessidade imediata de formação de cadastro de suplentes e de assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, requer a tramitação e apreciação da presente matéria em regime de URGÊNCIA, inclusive com convocação de sessão extraordinária. PRESIDENTE: COLOCA EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA. OS CONTRÁRIOS SE LEVANTEM E OS FAVORAVÉIS PERMANEÇAM SENTADOS Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.	Matéria lida
2 - Ofício nº 6 de 2026 Autor: Protocolo - PROT Número de Protocolo: 168	Ofício n.º 20/2026 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Peabiru em resposta ao Ofício 43/2026 deste Poder legislativo no qual solicita informações e documentos relativos à inadimplência e ao programa de parcelamento autorizado por lei municipal.	Matéria lida
3 - Ofício nº 7 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 171	Ofício n.º 101/2026 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 17/2026 do Vereador Irineu Manfrin que solicita informações quanta a emenda parlamentar no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), de autoria do Deputado Federal Sargento Fahur, destinada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, incorporada ao ordenamento municipal por meio da Lei nº 1.794/2026, publicada em 04 de março de 2026.	Matéria lida
4 - Ofício nº 8 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 172	Ofício n.º 102/2026 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 18/2026 do Vereador Irineu Manfrin que solicita informações acerca da emenda parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), de autoria do Deputado Federal Sargento Fahur, aprovada por meio da Lei nº 1.793/2026, publicada em 04 de março de 2026.	Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2026 Autor: Professor Claudino Número de Protocolo: 175	Indicação n.º 64/2026 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Alexandre Nunes Benedito, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, promova a realização de Campeonato Municipal de Futsal Suíço.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Muniz da Saúde

2 - Lucas Brito

3 - João Santana

4 - Professor Claudino

5 - Toninho da Ambulância

6 - Bruno Miranda

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Nunes Xeva / PL

Barão / MDB

Bruno Miranda / PP

Irineu Manfrin / PL

João Santana / PL

Lucas Brito / CIDADANIA

Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA

Professor Claudino / UNIÃO

Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 152	Projeto de de Lei n.º 30/2026 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 545.006,63 para ampliação de salas no Ginásio de Esportes com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2026 Autor: Paulo Muniz da Saúde Número de Protocolo: 177	Requerimento n.º 21/2026 de autoria de todos os Vereadores. Os Vereadores abaixo subscritos, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 155 desta casa, vêm, respeitosamente, requerer que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório contendo informações detalhadas referentes aos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município, especificamente nos plantões médicos das segundas-feiras, no horário compreendido entre 07h00min e 19h00min, durante o último mês. Dessa forma, requer-se o fornecimento das seguintes informações: a) Número total de atendimentos realizados em cada segunda-feira do período solicitado; b) Número total de pacientes internados ou mantidos em observação para internação em cada segunda-feira; c) Número total de transferências realizadas para outras unidades hospitalares ou de saúde em cada segunda-feira; d) Relação das unidades de destino das transferências efetuadas, indicando apenas dados estatísticos, preservando-se o sigilo das informações pessoais dos pacientes; e) Informações acerca da escala médica e da composição da equipe de atendimento que atuou nos respectivos plantões. Obs.: PRESIDENTE: COLOCA EM DISCUSSÃO O REFERIDO REQUERIMENTO PRESIDENTE: COLOCA EM VOTAÇÃO O REFERIDO REQUERIMENTO	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 22 de 2026 Autor: Lucas Brito Número de Protocolo: 178	Requerimento n.º 22/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e dos demais Pares propor que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ (IDR-PARANÁ), o qual celebrou 70 anos de história no mês de maio de 2026. Obs.: PRESIDENTE: COLOCA EM DISCUSSÃO O REFERIDO REQUERIMENTO PRESIDENTE: COLOCA EM VOTAÇÃO O REFERIDO REQUERIMENTO	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 22 de 2026	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Sim Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim
Requerimento nº 21 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Sim Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim

Conteúdo Multimídia

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Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)