Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

Alaerte Rodrigues dos Santos
Alexandre Nunes Benedito
Antônio Pedro da Silva 
Bruno Alves Miranda
Claudino de Oliveira Lino
Irineu Manfrin
João Carlos Santana
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Paulo Roberto Muniz

Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 14 de abril de 2026.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 10ª sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2026.


Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 18:30
Encerramento: 14/04/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Projeto de Lei n.º 24/2026 que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru.


Obs.: Sendo solicitado apreciação em regime de urgência. PRESIDENTE: Coloca em votação simbólica o pedido de regime de urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 112
Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2026 que autoriza a revisão dos subsídios dos Vereadores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências


Obs.: Para análise e parecer dos comissões pertinentes.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 113
Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2026 que autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 114
Indicação n.º 39/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento da presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada, por meio da Secretaria competente, a aquisição e instalação de aparelhos de ginástica adaptados para idosos no Lar dos Vicentinos do Município de Peabiru/PR, visando à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos residentes.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 116
Indicação n.º 40/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a liberação de um veículo para o setor de vacinas, visto que reiteradamente a equipe se desloca para atendimento fora da unidade de saúde ficando dependente de motoristas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 117
Indicação n.º 41/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de câmeras de monitoramento na chácara do SAAE.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Nunes Xeva

2 - Barão

3 - João Santana

4 - Lucas Brito

5 - Professor Claudino

6 - Toninho da Ambulância

7 - Bruno Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Barão
Número de Protocolo: 115
Requerimento n.º 15/2026 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a prorrogação do prazo de validade do concurso público vigente, com término previsto para o dia 26 de maio de 2026.


Obs.: PRESIDENTE: Coloca em discussão o referido requerimento. Coloca em votação o referido requerimento.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Projeto de Lei n° 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade orçamentária para a construção de sanitários coletivos com recursos financeiros da sobra da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urgência e votação em extraordinária.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Projeto de Lei n° 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a construção de Barracão no Aterro Sanitário, com recursos do Governo Federal, através de emenda individual da Deputada Luisa Canziani.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Projeto de Lei n° 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisição de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2026
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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