1 - Ofício do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
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Oficio n.º 74/2026 do Prefeito Municipal retirando o Projeto de Lei n.º 24/2023 que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
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Matéria não lida
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2 - Ofício do Executivo Municipal nº 8 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
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Oficio n°: 076/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 12/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
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Projeto de Lei n° 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade orçamentária para a construção de sanitários coletivos com recursos financeiros da sobra da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urgência e votação em extraordinária.
Obs.: Coloca em votação o pedido de urgência.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
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Projeto de Lei n° 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisição de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
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Projeto de Lei n° 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a construção de Barracão no Aterro Sanitário, com recursos do Governo Federal, através de emenda individual da Deputada Luisa Canziani.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 100
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Indicação n.º 35/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), tais como capacetes de proteção, óculos de segurança, luvas, máscaras, botas, dentre outros itens indispensáveis, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados à equipe municipal da brigada de incêndio.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 104
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Indicação n.º 36/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a manutenção dos caminhões coletores de lixo utilizados diariamente pelo município, evitando assim o vazamento de líquidos, chorume, durante o trabalho.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 105
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Indicação n.º 37/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a devida ligação do poço artesiano ao reservatório existente na comunidade católica e posto de atendimento de saúde no Assentamento Santa Rita.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 106
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Indicação n.º 38/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de um quebra-molas na Avenida Candido Mendes, nas proximidades com a esquina da rua Nelson Luiz Cruz Ramos.
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Matéria não lida
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