Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício n.º 48/2026 do Executivo Municipal em atenção ao Requerimento n.º 05/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, com relação ao aumento do IPTU.

Indicação n.°16/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de bebedouro público pet-friendly e dispenser de sacolas plásticas para recolhimento de dejetos de animais na Praça Central do Município.

Indicação n.º 17/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e a viabilidade de firmar parceria ou convênio com empresa especializada na limpeza de fossas sépticas.

Indicação n.°18/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação asfáltica das duas últimas quadras da Rua Professor José Ferreira sentido a Av.José Moser.

Indicação n.º 19/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual REITERA a Indicação n.º 63/2025, apresentada na sessão ordinária do dia 24 de março de 2025, no qual solicita a limpeza URGENTE do terreno que pertencia ao DER e foi devolvido para o Município, localizado na Rua Santos Dumont, antigo lixão.

Indicação n.º 20/20206 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras, indicando a pavimentação asfáltica da Rua João Albino Casali, no trecho compreendido entre a Rua Juvenal Portela e a Rua Pastor Joel Dias Vilela, neste Município.