Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Pista de Caminhada, localizada no prolongamento da Av. Raposo Tavares.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Pista de Caminhada, localizada no prolongamento da Av. Raposo Tavares.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que conforme disponibilidade orçamentária faça o repasse de ajuda de custo ou a aquisição de ônibus para a "Associação dos Acadêmicos de Peabiru - ASSESP".

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná - DER, a instalação de Faixas elevadas, sinalização de solo e placas indicativas de área escolar na PR - 465, entrada de nosso município, mais especificamente em frente aos conjuntos Bela Vista e jardim Victória.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a instalação de redutores de velocidade nos seguintes pontos: - Rua Maria Helena Bassi esquina com Afonso Dias Bastos; - Rua Souza Naves equina com Milton Prudencio de Brito; - Rua Lídio Cabreira, conjunto Bela Vista.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar convênio a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru, objetivando o repasse de recursos do Fundeb.

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Existe por parte da Administração Municipal, para este ano letivo, algum projeto (transporte ou ajuda de custo) para os estudantes que fazem faculdade ou cursos profissionalizantes em Campo Mourão? 2 – Existindo algum projeto, tem previsão para iniciar e como seria realizado?