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O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO, o Requerimento n.º 11/2021, de 08 de novembro de 2021, no qual solicita as informações abaixo descritas: 1. Quais são as empresas cadastradas para exercício de “ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA” junto a prefeitura municipal? 2. Das empresas cadastradas, todas estão ativas? É feito um acompanhamento quanto a validade da documentação exigida por Lei Federal? 3. O município tem o conhecimento de funcionamento de empresas do ramo de monitoramento sem a devida autorização? Se sim, quais as medidas já tomadas para a devida regularização?

O Vereador que a este subscreve requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 22 (vinte e dois) de março de 2022, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. GILDO APARECIDO CARVALHO.

Requer seja demonstrado a destinação dos recursos obtidos em decorrência da referida solicitação (na ordem de R$ 100.236,32 sendo a Fundo Perdido da SEDU-2013/PAM II o valor a receber de R$ 91.595,32 e a contrapartida do Município o valor de R$ 8.641,00 com liberação para licitação em 16/06/2014 através do convênio n.º 19.23.2013.0567), haja vista a informação de que houve a substituição dos recursos solicitados para a compra de um veículo (Chevrolet Spin). - Requer ainda, que seja informado o atual trâmite administrativo para a construção da pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes, com o encaminhamento de cópias dos processos administrativos decorrentes, haja vista a solicitação da população, principalmente dos praticantes do esporte e também de seus familiares a este Vereador e a efetiva e concreta execução da mencionada obra, a qual irá beneficiar a comunidade peabiruense.

Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual a atual situação do projeto de reforma da Rodoviária, está aprovado e com dotação para iniciar as obras?; 2. Qual a previsão de início das obras?; 3. Por fim, o envio de cópia do projeto de execução detalhado da referida obra.

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Existe algum projeto de melhoria para a cobertura do Ginásio de Esportes “Ary da Silva”; 2. Caso positivo, enviar cópia do projeto.

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao gerente responsável da Agência do Banco Itau, Ag 4042, instalada em nosso Município solicitando informações a respeito do fechamento da mesma. Dentre os principais esclarecimentos estão: 1. Qual a justificativa para o fechamento da agência em nosso município? 2. Seus clientes, foram ampla e antecipadamente informados? 3. Como será o atendimento para aposentados e pensionistas, considerando que estes serão os mais prejudicados, uma vez que o Banco é responsável por boa parte do pagamento desses grupos e em grande parte os mesmos não tem conhecimento ou até mesmo condições financeiras para acesso via internet e que o deslocamento até outra cidade gerara custos? 4. Por se tratar de município pequeno, boa parte do dinheiro que circula no comércio local é oriundo de aposentadorias e pensões, e o atraso no “giro” desse dinheiro afetará diretamente o fluxo de caixa dessas empresas. Quais as ações planejadas pelo Banco para minimizar ou até mesmo impedir que isso aconteça?

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto João Pedro Simoneli, se existe previsão para realizar o serviço, caso exista, quais os procedimentos e prazos para realização.

O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2022, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. IOSHIO IMAKAMI pelos trabalhos prestados à comunidade peabiruense em 60 anos de atividade em nosso município.

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto a pavimentação asfáltica das Ruas: Papa João XXIII e Santos Dumont, se já foi realizada a licitação e tem previsão para iniciar o serviço.

Vereador que abaixo subscreve, com fundamento no inciso IV do art. 155, do Regimento Interno desta Casa, vêm à presença de Vossa Senhoria, com objetivo de solicitar, que após ouvido o Plenário, seja aprovado e encaminho o REQUERIMENTO, anexo, ao poder Executivo visando a tomada de providências, urgentes e pertinente, ao caso concreto.

MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos seguintes cidadãos de nosso município: - Sr. Afonso Costa, falecido no dia 23 de abril de 2022; - Sr. Antonio Gato Filho, falecido no dia 09 de maio de 2022; e - Sr. Marcílio Lazarim, falecido no dia 09 de maio de 2022 Tratavam-se de ilustres cidadão de nossa cidade, e que vão deixar muita saudade aos amigos e familiares.

MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. HELIO CAPÓIA, ilustre cidadão de nossa cidade, que deixa com seu falecimento uma lacuna insubstituível de amizade e amor aos seus amigos e familiares.

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Com relação ao atendimento médico especializado disponível no município: 1- Quais as especialidades médicas atendidas diretamente no município? 2- Como funciona o agendamento para essas especialidades? 3- Existe fila de espera para esses casos? Quanto tempo em média? Especificar Nome, horas semanais contratadas, dias de atendimento e local de atendimento de cada profissional.

“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Sr. ARLETO PEREIRA ROCHA pelo trabalho realizado para a aprovação da Lei Estadual n.º 21.046/2022 que torna o Projeto Caminhos de Peabiru como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense.

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, visando obter informações acerca do abaixo descrito: 1. Segundo o que está vindo ao nosso conhecimento, através de um bom número da população peabiruense, está acontecendo situações de mal atendimento, em Unidades de Saúde local, inclusive com atraso considerável nas informações de resultados de exames, e ainda nos dão conta que existem resultado com alguns tipos de erros. 2. Considerando estas notícias, das quais estão vindo ao nosso conhecimento, e como não há meio de aferi-las, de forma a não cometer injustiça, é que me leva a tomar esta decisão de, com o devido acatamento, solicitar deste Poder Executivo informações acerca dos critérios de atendimentos e de supostas falhas que vem desagradando boa parte da população.

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando o que segue: Convocação da Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Valeska Alves, da Diretora Municipal de Saúde Sr.ª Dioneia Marcella Radke e demais servidores que acharem necessário para apresentação do organograma da referida secretaria, do fluxograma da secretaria assim como demais atendimentos prestados à população Peabiruense. A referida apresentação tem a finalidade levar ao conhecimento dos vereadores o funcionamento da secretaria bem como sanar referente a reclamações que chegam ao conhecimento dos vereadores.

Esclarecer e por fim solicitar o abaixo segue: 1-Considerando que em Sessão Ordinária no dia 02 de maio de 2022, foi aprovado por unanimidade, o envio de uma indicação ao Prefeito Municipal, de autoria do Vereador Claudino de Oliveira Lino, cujo o objetivo é dá nova denominação à Av. Vila Rica, passando a ser denominada “Av. Dr. Ioshio Imakami”; 2-Considerando que é desejo e preferência dos seus familiares que a homenagem seja concretizada neste logradouro público, ou seja Av. Vila Rica; 3-Considerando que para a mudança de nome o Executivo experimentará algumas despesas; 4-Considerando, enfim, que a Mesa Diretora, poderá fazer transferência de sobras de recurso financeiro para o executivo; Requeiro que após anuência do Douto Plenário, seja realizada uma devolução de sobras de recursos necessário, ao Executivo, para cobertura das despesas, decorrente da implantação da mudança do nome da respectiva avenida. E ainda, dê ciência ao Executivo sobre tal possibilidade.

“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO”, ao ROTARY CLUB DE PEABIRU pelo trabalho que vem realizando em nosso município e pela concretização do PROJETO GLOBAL DE INCLUSÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, que beneficiou 05 escolas municipais com a criação de 01 Laboratório de Informática para cada uma.

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações quanto a licitação para contratação de empresa de segurança desarmada para futura e eventual realização de eventos realizados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que estava marcada para o dia 20 de abril de 2022, se houve empresas registradas.

“MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos organizadores do Campeonato Municipal de Futsal Alcides Palma, Responsável pela Divisão de Esportes: Juliano Donatti Chagas e Servidores: Francisco Rogério Garrido e Jibson Marcos da Silva e também a Equipe Campeã LDU/Amortecedores Peabiru.

Considerando a Portaria N° 67/2022, a qual trata sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério; 1. Qual o valor total do recurso (FUNDEB) recebido pelo município no ano de 2021? 2. Do valor apresentado, qual o percentual utilizado com o pagamento de pessoal? Anexar relação com nomes e funções 3. Qual a estimativa de recebimento para o ano de 2022? 4. Quais os percentuais aplicados em 2022? Anexar planilha com nomes e funções 5. Em relação ao reajuste estipulado pela Portaria N° 67/2022, será aplicado pelo município? Se sim, a partir de quando? Se não, quais os motivos? 6. O município já realizou um estudo sobre a capacidade ou a incapacidade financeira? Qual será o impacto na folha? 7. Se não aplicado o reajuste conforme estipulado pela Portaria, qual a saída apontada pela administração?

MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros do CAPÍTULO PEABIRU N° 60 DA ORDEM DEMOLAY, o qual completou no dia 13 de junho do corrente ano, 35 anos de fundação, tendo importantes serviços prestados a comunidade peabiruense.

Moção de Aplauso e Reconhecimento, à ATLETA: ISADORA FIORINI, aluna do Colégio Estadual Olavo Bilac, de Peabiru, pelos excelentes resultados obtidos nas provas de atletismo nas modalidades de Arremesso de Peso e Lançamento de Dardo, na fase Macrorregional realizado nos dias 15 a 19 de junho de 2022, na Cidade de Pitanga, Pr., No arremesso de peso obteve o segundo lugar, e no lançamento de dardo obteve o primeiro lugar. A presente homenagem outorgada à Atleta Isadora Fiorini, se estende a todos os atletas que representaram o Município, nesta competição.

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis, dos seguintes itens: 1- Relatório das etapas já executadas da obra de galeria e asfaltamento das ruas do Conjunto João Pedro Simonelli; 2 – Cronograma físico-financeiro da obra.

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis, dos seguintes itens: 1- Relatório das etapas já executadas da obra de galeria e asfaltamento das ruas do Conjunto João Pedro Simonelli; 2 – Cronograma físico-financeiro da obra.

MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos ilustres cidadãos de nosso município: ARMANDO ROGGE e WALTER DA SILVA ROQUE, que exerceram brilhantemente a profissão de professores em nosso município e deixam uma lacuna insubstituível de amizade e amor aos seus amigos e familiares.

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social local, solicitando informações quanto ao cadastro e atendimento da Assistência Social (CRAS) de nosso Município: 1 – Como funciona o cronograma de atendimento mensal as famílias em vulnerabilidade social em nosso município? 2 – Como é realizado a avaliação das reivindicações de ajuda dos indivíduos que procuram o CRAS? 3 – Qual o tempo estimado entre a realização do cadastramento ao atendimento da solicitação dos novos assistidos pelo CRAS? 4 – Somente quem tem cadastro junto ao CRAS recebe atendimento de suas solicitações de auxílio, não existindo ajuda imediata ou única?

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Sobre o atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): 1. O município vem atendendo as famílias que buscam ajuda? 2. Quais os encaminhamentos se diagnostico confirmado? E para os em investigação? 3. Existe atendimento no próprio município ou convênio com alguma instituição? 4. Existe um levantamento com números de casos no município? Quantos? Todos estão em acompanhamento/tratamento? 5. Existe uma lista de “espera” para atendimento? Quantos? Qual o tempo médio de espera? 6. Qual o valor gasto pelo município no atendimento a esses pacientes? Especificar convênio/atendimento e valor individualizado 7. Sobre atendimento no próprio município com equipe própria da saúde, não seria mais vantajoso no número de atendimentos e custo final?

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Considerando que o agendamento para consultas odontológicas é realizado somente por telefone; Considerando que o paciente mesmo indo pessoalmente tentar agendar consulta odontológica não consegue, sendo informado que é apenas por telefone o agendamento; 1 – Porque ao ligar no número informado para o agendamento de consultas odontológicas ninguém atende, nem ao mesmo para prestar alguma informação? 2 – Qual o número de atendimentos realizados pelo profissional contratado semanalmente? 3 – Como, efetivamente, está sendo realizado o agendamento e quais os critérios para se conseguir uma consulta odontológica?

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas. Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli; Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável; Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos cronogramas de execução; Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável; 1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações 2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o tempo demoraria para isso acontecer?

Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas. Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli; Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável; Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos cronogramas de execução; Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável; 1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações 2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o tempo demoraria para isso acontecer?

MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do ilustre cidadão Sr. MÁRIO BENEVENUTO CHICARELLI. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, tendo exercido honrosamente o cargo de Vereador no mandato de 1989 a 1992, sendo Presidente deste Poder Legislativo no Biênio de 1991 a 1992.

REITERA o Requerimento n.º 39/2022 ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas. Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli; Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável; Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos cronogramas de execução; Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável; 1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações 2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o tempo demoraria para isso acontecer?

REITERA o Requerimento n.º 40/2022, que solicita ao Chefe do Poder Executivo local, as seguintes informações abaixo descritas: Considerando os requerimentos 01/2022, 04/2022, 011/2022, 013/2022 e 040/2022 os quais buscam informações e esclarecimentos sobre contratos, andamento e execução de obras de asfaltamento, inicialmente de responsabilidade de uma única empresa prestadora de serviço; 1- Quais as medidas já foram tomadas pela administração a fim de efetivo cumprimento dos contratos ou de ressarcimento de possíveis prejuízos gerados ao município?

MOÇÃO DE APLAUSOS a Diretora da Escola Municipal Darci Ribeiro, Srª Teófila Klepa pelo segundo lugar conquistado no Paraná no Projeto “Fazendinha Sustentável: aprendendo a cuidar do planeta”, e a professora Srª Thalita Machry, pelo primeiro lugar no Paraná, na categoria “Experiência Pedagógica”, em razão do Projeto “Polinizando o Futuro”, o qual descreve a “importância do processo de polinização das abelhas na cadeia alimentar”.

Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretária Municipal de Saúde, local, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, para que seja determine o encaminhamento a este Poder Legislativo, o que abaixo segue: 1.Considerando as inúmeras reclamações chegadas aos Vereadores desta Casa de Leis, solicitamos que seja encaminhado informações acerca de situação de emissão de atestados médicos, segundo o que passamos a relatar: 2. A situação que nos apresentam é a seguinte: Os pais de alunos têm reclamados que as escolas não aceitam uma declaração que está sendo fornecida pela Secretaria de Saúde, com fins de justificar a ausência de seus filhos nas aulas, em ocasião de se encontrar com possíveis enfermidades, que os impossibilitam, temporariamente, de sair de casa; 3. Reclamação idêntica também recebemos de empresas, que não tem aceito esta forma de comprovação, por meio desta modalidade de declaração; 4. Razão que nos leva a solicitar que seja encaminhado os esclarecimentos, a este Poder Legislativo, sobre qual é o argumento para não fornecer mais o atestado médico (diretamente por Médico responsável), em caso de necessidade para comprovar ausência na escola, ou no trabalho. 5. No caso de alunos, a ausência injustificada à escola, pode implicar na perda do ano letivo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Central Hospitalar (Pronto Socorro) de Campo Mourão, do Dr. Francisco Fernandes Claudino, estendendo agradecimentos e reconhecimento a todos os profissionais e colaboradores pelo ótimo trabalho e atendimento que realizam para com os peabiruenses e toda a região da COMCAM.