Requerimento nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Portaria N° 67/2022, a qual trata sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério;
1. Qual o valor total do recurso (FUNDEB) recebido pelo município no ano de 2021?
2. Do valor apresentado, qual o percentual utilizado com o pagamento de pessoal? Anexar relação com nomes e funções
3. Qual a estimativa de recebimento para o ano de 2022?
4. Quais os percentuais aplicados em 2022? Anexar planilha com nomes e funções
5. Em relação ao reajuste estipulado pela Portaria N° 67/2022, será aplicado pelo município? Se sim, a partir de quando? Se não,
quais os motivos?
6. O município já realizou um estudo sobre a capacidade ou a incapacidade financeira? Qual será o impacto na folha?
7. Se não aplicado o reajuste conforme estipulado pela Portaria, qual a saída apontada pela administração?
1. Qual o valor total do recurso (FUNDEB) recebido pelo município no ano de 2021?
2. Do valor apresentado, qual o percentual utilizado com o pagamento de pessoal? Anexar relação com nomes e funções
3. Qual a estimativa de recebimento para o ano de 2022?
4. Quais os percentuais aplicados em 2022? Anexar planilha com nomes e funções
5. Em relação ao reajuste estipulado pela Portaria N° 67/2022, será aplicado pelo município? Se sim, a partir de quando? Se não,
quais os motivos?
6. O município já realizou um estudo sobre a capacidade ou a incapacidade financeira? Qual será o impacto na folha?
7. Se não aplicado o reajuste conforme estipulado pela Portaria, qual a saída apontada pela administração?
Indexação
Observação