Requerimento nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas.
Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no
cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli;
Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável;
Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos
cronogramas de execução;
Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável;
1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações
2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o
tempo demoraria para isso acontecer?
descritas.
Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no
cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli;
Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável;
Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos
cronogramas de execução;
Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável;
1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações
2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o
tempo demoraria para isso acontecer?
Indexação
Observação