Indicação nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n.º 62/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que determine à Diretoria de Meio Ambiente a intensificação das ações de fiscalização, orientação e responsabilização dos autores de queimadas irregulares em áreas urbanas e rurais do município. A presente solicitação decorre do aumento das reclamações de moradores em relação à ocorrência frequente de queimadas, cujas fumaças têm causado transtornos à população e agravado problemas respiratórios, especialmente em crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças como asma, bronquite e outras enfermidades pulmonares.
Indexação
Observação