SAPL - PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2026 - 18:30	Encerramento: 14/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Roteiro da sessão: Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética): Alaerte Rodrigues dos Santos Alexandre Nunes Benedito Antônio Pedro da Silva Bruno Alves Miranda Claudino de Oliveira Lino Irineu Manfrin João Carlos Santana Lucas Manoel Prudencio de Brito Paulo Roberto Muniz Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 14 de abril de 2026. Presidente: Convido para leitura Bíblica.
Apreciação da ata da sessão anterior: Presidente: Coloco em apreciação a ata da 10ª sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2026. Presidente: Aprovada por unanimidade.
Leitura dos Expedientes: Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:
Após a leitura dos expedientes: Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente. APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia. APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA Presidente: Encerro a presente sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Turno:	Projeto de Lei n.º 24/2026 que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru. Obs.: Sendo solicitado apreciação em regime de urgência. PRESIDENTE: Coloca em votação simbólica o pedido de regime de urgência.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Irineu Manfrin Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2026 que autoriza a revisão dos subsídios dos Vereadores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências Obs.: Para análise e parecer dos comissões pertinentes.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Irineu Manfrin Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2026 que autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.	Não informada
4 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Nunes Xeva Turno:	Indicação n.º 39/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento da presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada, por meio da Secretaria competente, a aquisição e instalação de aparelhos de ginástica adaptados para idosos no Lar dos Vicentinos do Município de Peabiru/PR, visando à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos residentes.	Não informada
5 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Lucas Brito Turno:	Indicação n.º 40/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a liberação de um veículo para o setor de vacinas, visto que reiteradamente a equipe se desloca para atendimento fora da unidade de saúde ficando dependente de motoristas.	Não informada
6 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Lucas Brito Turno:	Indicação n.º 41/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de câmeras de monitoramento na chácara do SAAE.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Barão Turno:	Requerimento n.º 15/2026 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a prorrogação do prazo de validade do concurso público vigente, com término previsto para o dia 26 de maio de 2026. Obs.: PRESIDENTE: Coloca em discussão o referido requerimento. Coloca em votação o referido requerimento.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Turno:	Projeto de Lei n° 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade orçamentária para a construção de sanitários coletivos com recursos financeiros da sobra da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urgência e votação em extraordinária. Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Turno:	Projeto de Lei n° 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a construção de Barracão no Aterro Sanitário, com recursos do Governo Federal, através de emenda individual da Deputada Luisa Canziani. Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Turno:	Projeto de Lei n° 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisição de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte. Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.	Não informada