{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Bar\u00e3o", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 15/2026 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do concurso p\u00fablico vigente, com t\u00e9rmino previsto para o dia 26 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios coletivos com recursos financeiros da sobra da C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urg\u00eancia e vota\u00e7\u00e3o em extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o no Aterro Sanit\u00e1rio, com recursos do Governo Federal, atrav\u00e9s de emenda individual da Deputada Luisa Canziani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba  24/2026 que autoriza revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Irineu Manfrin", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 03/2026 que autoriza a revis\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores, da C\u00e2mara Municipal de Peabiru e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Irineu Manfrin", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 04/2026 que autoriza a revis\u00e3o dos vencimentos dos Servidores, da C\u00e2mara Municipal de Peabiru e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 39/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada, por meio da Secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica adaptados para idosos no Lar dos Vicentinos do Munic\u00edpio de Peabiru/PR, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida dos residentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 40/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o setor de vacinas, visto que reiteradamente a equipe se desloca para atendimento fora da unidade de sa\u00fade ficando dependente de motoristas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 41/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na ch\u00e1cara do SAAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}