Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Alaerte Rodrigues dos Santos
  • Alexandre Nunes Benedito
  • Antônio Pedro da Silva 
  • Bruno Alves Miranda
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Irineu Manfrin
  • João Carlos Santana
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Roberto Muniz


Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2025.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 41ª sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 18:30
Encerramento: 01/12/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Irineu Manfrin / PL
Vice-Presidente: Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Bruno Miranda / PP
Segundo-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 296 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 440
Oficio n° 316/2025.


Obs.: Ofício n.º 316/2025 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 31/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 163 de 2025
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 442
Projeto de Resolução n.º 163/2025 da Mesa Executiva que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: João Santana
Número de Protocolo: 441
Indicação n.º 174/2025 do Vereador João Carlos Santana no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Instalação de placas de sinalização nas proximidades da Ponte do Rio do Campo, em ambos os sentidos da via, indicando ponte estreita e/ou curva seguida de ponte, conforme a necessidade técnica do local. 2. Realização de manutenção corretiva na subida da estrada logo após a referida ponte, promovendo melhorias que garantam segurança e melhor trafegabilidade, especialmente para veículos de maior porte.
Matéria lida
4 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Número de Protocolo: 438
Indicação n.º 173/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Executivo Municipal que determine à secretaria ou setor competente a adoção de providências urgentes quanto à fiação excedente e abandonada nos postes, deixada por empresas prestadoras de serviços de internet. Ressalta-se que a situação representa risco à segurança da população, sendo que, somente na última semana, duas pessoas foram atendidas no Pronto Atendimento 24 horas após sofrerem acidentes provocados por esses fios soltos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 443
Indicação n.º 175/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual reitera o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, observadas as disposições legais e no exercício de sua discricionariedade administrativa, seja determinado ao setor competente o restabelecimento da iluminação do Estádio Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Muniz da Saúde

2 - Alexandre Nunes Xeva

3 - Lucas Brito

8 - João Santana

9 - Barão

10 - Professor Claudino

11 - Toninho da Ambulância

12 - Bruno Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores: Toninho da Ambulância, Lucas Brito
Número de Protocolo: 439
Requerimento n.º 33/2025 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva e Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual propõem Moção de Aplausos ao servidor Irton Bonancin, em reconhecimento ao pioneirismo e à dedicação exemplar ao serviço público municipal, como primeiro condutor de ambulância do Município de Peabiru, função iniciada no início da década de 1980, mais precisamente no ano de 1983, e exercida até o ano de 1993.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 427
Projeto de Lei n.º 75/2025 do Prefeito Municipal que autoriza a desafetação de bens imóveis públicos municipais, integrantes dos loteamentos Residencial Leblon I, Residencial Leblon II e Jardim dos Ipês, para fins de implantação de projetos habitacionais de interesse social.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 429
Projeto de lei n° 76/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.990.582,39 para a execução da eficientização energética das instalações do consumidor.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 430
PROJETO DE LEI Nº 78/2025: Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no Loteamento Residencial Parque Bela Vista como “Unidade Básica de Saúde Marli Bitencourt” e dá outras providências.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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