Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025 de autoria do Vereador Irineu Manfrin que institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Peabiru.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.

PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 12/2025.
Coloca em primeira votação o Projeto de Lei n.º 12/2025.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2025 de autoria do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual institui a Semana Municipal da Juventude Empreendedora com o objetivo de estimular a cultura empreendedora, o protagonismo econômico e a capacitação dos jovens, e dá outras providências

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.

PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 13/2025.
Coloca em primeira votação o Projeto de Lei n.º 13/2025.

Concede Moção de Aplausos às professoras Glayze Mayara Dorce, Jaqueline Costa da Silva Soares e Thalita Fernanda Machry, finalistas do Concurso Agrinho 2025, conforme Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador João Carlos Santana, aprovado em 30 de setembro de 2025.

Concede Moção de Aplausos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Paula, pela conquista do 2º lugar no Concurso Agrinho 2025, conforme Requerimento nº 30/2025, de autoria do Vereador João Carlos Santana, aprovado em 13 de outubro de 2025.