1 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 389
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Requerimento n.º 27/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito propondo MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Elisângela Cristina Festi, da Queijaria Ferreira & Festi, pelo expressivo reconhecimento conquistado no 7º Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau/SC, onde recebeu medalha de bronze na categoria queijo artesanal de leite cru, elevando o nome de Peabiru em cenário nacional.
Obs.: PRESIDENTE: Coloca em discussão o referido requerimento.
Coloca em votação o referido requerimento.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 390
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Requerimento n.º 28/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito propondo MOÇÃO DE APLAUSOS ao agricultor Herbert Drager, bem como aos engenheiros agrônomos da Emater Antônio Eduardo Egydio e Jorge Maurino da Silva, pelo relevante feito alcançado na condução de lavouras de soja em Peabiru com práticas sustentáveis de manejo integrado de pragas e doenças, tornando-se referência estadual em inovação agrícola e responsabilidade ambiental.
Obs.: PRESIDENTE: Coloca em discussão o referido requerimento.
Coloca em votação o referido requerimento.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 374
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Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2025 de iniciativa do Vereador Irineu Manfrin que dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Peabiru junto à Associação de Câmaras Municipais da Micro Região Doze – ACAMDOZE
Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Público.
PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 11/2025
Coloca em segunda votação o Projeto de Lei n.º 11/2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 376
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Projeto de Lei n.° 60/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para despesas com viagens e diárias aos conselheiros da Assistência Social.
Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 60/2025.
Coloca em primeira votação o Projeto de Lei n.º 60/2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
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Projeto de Lei n.° 62/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 881.000,00 ( oitocentos e oitenta e um mil reais) para aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, serviços médicos e de laboratório.
Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 62/2025.
Coloca em primeira votação o Projeto de Lei n.º 62/2025.
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Aprovada por unanimidade
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