1 - Ofício do Executivo Municipal nº 247 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
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Ofício n.º 260/2025 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 22/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino.
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Matéria lida
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2 - Ofício do Executivo Municipal nº 248 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
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Ofício n.º 261/2025 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 23/2025 do Vereador João Carlos Santana.
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Matéria lida
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4 - Ofício nº 6 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SEC
Número de Protocolo: 380
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Ofício n.º 52/2025 da Secretaria Municipal de Educação em atenção a Indicação n.º 155/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 376
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Projeto de Lei n.° 60/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para despesas com viagens e diárias aos conselheiros da Assistência Social.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
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Projeto de Lei n.° 62/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 881.000,00 ( oitocentos e oitenta e um mil reais) para aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, serviços médicos e de laboratório.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 377
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Projeto de Lei n° 63/2025 do Executivo Municipal que dá nova redação a Seção XI ( Da licença Especial) da Lei n° 172, de 11 de novembro 1994.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Número de Protocolo: 384
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Indicação n. 161/2025 dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e João Carlos Santana, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que seja viabilizada, a manutenção da ponte sobre o Rio da Várzea, localizada na zona rural deste Município.
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Matéria não lida
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