1 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Número de Protocolo: 322
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Indicação n.º 142/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências quanto à segurança dos brinquedos instalados na Praça Municipal, realizando vistoria e manutenção preventiva a fim de evitar acidentes e garantir o bom estado de conservação, e ainda, que seja designado monitor para acompanhar e zelar pelo uso adequado dos brinquedos, principalmente nos finais de semana, quando há maior concentração de crianças no local, assegurando maior segurança e tranquilidade às crianças, pais e responsáveis.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 327
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Indicação n. 144/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, providencie a contratação de um Instrutor de Skate para atuar nas oficinas oferecidas pelo CRAS, com o objetivo de promover atividades socioeducativas e de lazer para crianças e adolescentes.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 328
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Indicação n.º 145/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras realize estudos técnicos e, sendo constatada a necessidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade na Rua Narciso Simão, em frente à mecânica LDCAR.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 325
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Projeto de Lei n.º 08/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 324
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Projeto de Lei n.º 09/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual altera dispositivos da Lei nº 504, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Peabiru a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 329
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Projeto de Lei n.º 52/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura crédito adicional suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), para garantir disponibilidade orçamentária para aquisição de equipamentos rodoviários, com recursos do Convênio 391/2025 da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB.
Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
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Matéria lida
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