Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Alaerte Rodrigues dos Santos
  • Alexandre Nunes Benedito
  • Antônio Pedro da Silva 
  • Bruno Alves Miranda
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Irineu Manfrin
  • João Carlos Santana
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Roberto Muniz


Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2025.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 24ª sessão ordinária realizada no dia 15 de julho de 2025.

Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 18:30
Encerramento: 05/08/2025 - 19:19



Mesa Diretora
Presidente: Irineu Manfrin / PL
Primeiro-Secretário: Bruno Miranda / PP
Segundo-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: João Santana
Número de Protocolo: 315
Indicação n.º 135/2025 do Vereador João Carlos Santana no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à situação dos postes de iluminação pública localizados na Rua Santos Dumont, próximos a subestação da Copel, os quais, após o rebaixamento da via para execução da pavimentação asfáltica, ficaram com a base exposta, oferecendo risco de queda e, consequentemente, de acidentes com pedestres, motoristas e moradores da localidade, conforme fotos em anexo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Número de Protocolo: 316
Indicação n.º 136/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita que seja instalada com urgência um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) em frente ao Posto de combustível Rede Cidade, localizado na Avenida Raposo Tavares.
Matéria lida
3 - Indicação nº 137 de 2025
Autores: Alexandre Nunes Xeva, Barão, Bruno Miranda, Irineu Manfrin, João Santana, Lucas Brito, Paulo Muniz da Saúde, Professor Claudino, Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 317
Indicação n.º 137/2025 de todos os Vereadores no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, no sentindo de destinar um terreno urbano para implantar um Pomar Educacional Comunitário e a Criação de um Comitê Mirim de cuidados com a Natureza.
Matéria lida
4 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 318
Indicação n.º 138/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Alexandre Nunes Benedito, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a retirada de uma árvore situada em frente à Escola Municipal Paulo Freire, tendo em vista os riscos que a mesma apresenta à segurança dos alunos, professores, funcionários e demais transeuntes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Professor Claudino
Número de Protocolo: 319
Indicação n.º 139/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da secretária de obras, que sejam adotadas providências para instalação de câmeras de segurança ou para que aumentem a altura dos muros do Centro de Convivência dos Idosos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 320
Indicação n.º 140/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a imediata manutenção e substituição das lâmpadas e luminárias da Avenida José Moser, localizada no trecho urbano da BR-158, em nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 321
Indicação n.º 141/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao setor responsável, os meios necessários para garantir o acesso à cozinha da Capela Mortuária Vice-Prefeito Henrique Bassi durante o período da madrugada, após o término do expediente da funcionária responsável.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Muniz da Saúde

2 - João Santana

3 - Barão

4 - Lucas Brito

5 - Professor Claudino

6 - Bruno Miranda

7 - Irineu Manfrin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Nunes Xeva / PL
Barão / MDB
Bruno Miranda / PP
Irineu Manfrin / PL
João Santana / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
Projeto de Lei n°: 49/2025 que autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria com a associação de pais e amigos dos excepcionais ( APAE) de Peabiru e dá outras providencias.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o Projeto Coloca em segunda votação o Projeto
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
PL nº 51/2025: Altera a Lei Ordinária nº 1.494, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o projeto. Coloca em segunda votação o projeto.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Alexandre Nunes Xeva - Sim
  • Barão - Sim
  • Bruno Miranda - Sim
  • Irineu Manfrin - Não Votou
  • João Santana - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulo Muniz da Saúde - Sim
  • Professor Claudino - Sim



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