Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de lei n 44/2025.
Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.


PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o projeto.
Coloca em segunda votação o projeto.

Projeto de lei n 43/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 1.000.000,00 para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.


PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o projeto.
Coloca em segunda votação o projeto.

Projeto de lei n°: 42/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 850.000,00 para pagamento de juros e amortizações de contratos de parcelamento de dividas previdenciárias e de contratos de operações de crédito.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.


PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o projeto.
Coloca em segunda votação o projeto.

Projeto de Lei n°: 41/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 209.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria da Fazenda e Finanças Públicas e a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.


PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o projeto.
Coloca em segunda votação o projeto.

Projeto de Lei n°: 40/2025 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.020.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e para a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.


PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o projeto.
Coloca em segunda votação o projeto.

Projeto de Lei n°: 39/2025 do Executivo Municipal que autoriza o executivo a firma convenio para fins de transferências voluntarias com a associação do artesanato e culinária de Peabiru e dá outras providencias.

Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.


PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto.
Coloca em segunda votação o referido projeto.