Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Relatório da Agência do Trabalhador de Peabiru, referente as atividades exercidas pelo setor no primeiro quadrimestre de 2025.

Indicação n.º 92/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, estude a viabilidade de organizar um campeonato regional de futsal, envolvendo as comunidades locais, com o objetivo de promover o esporte, a integração social e o incentivo à prática esportiva entre os jovens do município.

Indicação n.º 93/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Edimão Simão, nas proximidades da antiga Vila Santa Fé.

Indicação n.º 94/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realização de complementação asfáltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves.

Projeto de Lei n°: 36/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de uniformes e equipamentos esportivos com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte.

Projeto de Lei n.º 38/2025 do Executivo Municipal altera os arts. 71 e 79 da Lei nº 915/2013.