Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n.º 09/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 08/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.524.210,66 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 07/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências. - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 06/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 05/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 03/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 02/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.911.202,36 (três milhões, novecentos e onze mil, duzentos e dois reais e trinta e seis centavos). - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 01/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 446.006,13 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seis reais e treze centavos). - - Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa.
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Aprovada por unanimidade |