Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Deseja boa noite aos presentes e solicita ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

  • Antonio Pedro da Silva
  • Bruno Alves Miranda
  • Cícero Souza da Silva
  • Claudino de Oliveira Lino
  • Frederico Freitag
  • Irineu Manfrin
  • José Valentim Rodrigues
  • Lucas Manoel Prudencio de Brito
  • Paulo Sérgio Avanço


Presidente: Havendo número legal (§ 1º, art.78) 1/3 o Presidente declara aberta a sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024.

Presidente: Convida para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloca em apreciação a ata da 42ª sessão ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2024.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Faz a Entrega das moções:

*Primeira Moção

Presidente:

Aos doze dias de novembro de dois mil e vinte e quatro, no Plenário Vereador Jurceu Sakuma, Sede Lauro Waldemar Rogge da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná, os Parlamentares da Décima Sétima Legislatura aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 15/2024, de autoria do Nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Moção de Aplausos aos seguintes docentes e discente:

  • Professora Glayze Mayara Dorce
  • Professora Thalita Fernanda Marchy
  • Professora Jaqueline Costa da Silva Soares

Em reconhecimento pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica. Esta conquista representa não apenas excelência e inovação educacional, mas também o compromisso em elevar o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná.

  • Professor Valter dos Santos Machado Junior
  • Discente João Pedro dos Santos Peron


Em reconhecimento pela notável classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Este feito reflete excelência, inovação e comprometimento com o desenvolvimento educacional e tecnológico.

Entrega das Moções e Sessão de Fotos

*Segunda Moção

Presidente:
"Aos doze dias de novembro de dois mil e vinte e quatro, no Plenário Vereador Jurceu Sakuma, Sede Lauro Waldemar Rogge da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná, os Parlamentares da Décima Sétima Legislatura aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 16/2024, de autoria do Nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Moção de Aplausos à discente:

  • Gabrielle Rodrigues


Em virtude da conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling nos Jogos Escolares de 2024, realizados em Recife (PE). Esta honrosa vitória é um reflexo de sua dedicação, talento e disciplina, enaltecendo o nome de Peabiru no cenário esportivo nacional."

Entrega da Moção e Sessão de Fotos

Presidente:
Parabenizamos todos os homenageados por suas conquistas e agradecemos por contribuírem com o progresso e a valorização de Peabiru. Muito obrigado.

 

 

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passa a palavra os Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicita a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerra a presente sessão.




Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 18:30
Encerramento: 10/12/2024 - 20:07



Lista de Presença na Sessão
Bruno Miranda / PP
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Jarrão / CIDADANIA
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de aplausos e reconhecimento nº 2 de 2024
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 766
Reconhecimento à docente Thalita Fernanda Machry pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná.
Matéria lida
2 - Moção de aplausos e reconhecimento nº 3 de 2024
Autor: Lucas Brito
Reconhecimento à docente Glayze Mayara Dorce pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná.
Matéria lida
3 - Moção de aplausos e reconhecimento nº 4 de 2024
Autor: Lucas Brito
Reconhecimento à docente Jaqueline Costa da Silva Soares pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná.
Matéria lida
4 - Moção de aplausos e reconhecimento nº 5 de 2024
Autores:
Reconhecimento ao docente Valter dos Santos Machado Junior pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, como finalista a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Esta honraria ressalta a excelência, dedicação e contribuição significativa do docente para o avanço educacional e tecnológico no Paraná.
Matéria lida
5 - Moção de aplausos e reconhecimento nº 6 de 2024
Autor: Lucas Brito
Reconhecimento ao discente João Pedro dos Santos Peron pela notável classificação no Projeto Agrinho 2024, alcançando a posição de finalista a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Este feito evidencia seu talento, dedicação e contribuição para o destaque educacional e tecnológico de Peabiru.
Matéria lida
6 - Moção de aplausos e reconhecimento nº 7 de 2024
Autor: Lucas Brito
Reconhecimento à Gabrielle Rodrigues pela conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling nos Jogos Escolares de 2024, realizados em Recife (PE). A homenagem destaca a dedicação, talento e disciplina da atleta, enaltecendo o nome de Peabiru no cenário esportivo nacional.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Miranda

2 - Jarrão

3 - Irineu Manfrin

4 - Toninho da Ambulância

5 - Professor Claudino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Miranda / PP
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Jarrão / CIDADANIA
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 691
PROJETO DE LEI N.º 52/2024 que estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o exercício de 2025.


Obs.: Recebeu Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação da Comissão da Ordem Econômica e Social; da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Administração Tributária, Financeira Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
Projeto de lei Nº 65-2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 745
Projeto de lei 66/2024 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 670.000,00, para despesas com folha de pagamento e materiais para as secretarias de educação e saúde.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 746
Projeto de lei Nº 67/2024 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 550.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 755
PROJETO DE LEI 068/2024 que dispõe sobre o Plano de custeio para amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Peabiru/PR, conforme Art. 18 de Lei Complementar n° 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 754
PROJETO DE LEI Nº 069/2024 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 753
PROJETO DE LEI Nº 70/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saude a ser executado pelo Fundo Municipal de Saude de Peabiru.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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