Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Expedientes



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 18:30
Encerramento: 12/11/2024 - 18:47



Lista de Presença na Sessão
Bruno Miranda / PP
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulinho Avanço / PP
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 731
Projeto de Lei Nº 64/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda e Finanças Publicas, Da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Claudino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Miranda / PP
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Lucas Brito / CIDADANIA
Paulinho Avanço / PP
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 708
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 que altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de Peabiru, Estado do Paraná.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 712
PROJETO DE LEI N.º 57/2024 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU A REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 717
Projeto de Lei Nº 59/2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 CAIXA - UNIDADE ATEND IDOSO.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 732
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Educação pela classificação no Projeto do Agrinho 2024, ficando entre os finalistas a nível paranaense na categoria: Experiência Pedagógica. Professora: Glayze Mayara Dorce, Professora: Thalita Fernanda Machry Professora: Jaqueline Costa da Silva Soares Programação Front-End Html e css. Professor: Valter dos Santos Machado Junior Aluno: João Pedro dos Santos Peron
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 733
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para a aluna do Colégio Estadual 14 de Dezembro, Gabrielle Rodrigues, que foi campeão brasileira de Wrestling nos jogos Escolares de 2024 que aconteceu em Recife (PE).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Paulinho Avanço - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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