Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Expedientes



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:30
Encerramento: 19/08/2024 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Brito / CIDADANIA
Vice-Presidente: Irineu Manfrin / PL
Primeiro-Secretário: Professor Claudino / UNIÃO
Segundo-Secretário: Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bruno Miranda / PP
Cícero / REPUBLICANOS
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Jarrão / CIDADANIA
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Lucas Brito
Número de Protocolo: 622
Indicação n.°101/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a sinalização, tanto pintura de solo como placas, nos locais de parada de ônibus escolares nas instituições de ensino.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 619
PROJETO DE LEI Nº 37/2024 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais) para manutenção de diversas secretarias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 620
Projeto de Lei nº 38/2024 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais) para a Divisão de Tributação e Fiscalização.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 39/2024 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 820.000,00 ( oitocentos e vinte mil reais) para garantir disponibilidade orçamentária para a despesas com serviços de diversas secretarias.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n.º 40/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento e reforma da cobertura de escola municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irineu Manfrin

2 - Jarrão

3 - Toninho da Ambulância

4 - Professor Claudino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Miranda / PP
Cícero / REPUBLICANOS
Fred Freitag / PL
Irineu Manfrin / PL
Jarrão / CIDADANIA
Lucas Brito / CIDADANIA
Professor Claudino / UNIÃO
Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 31/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências.


Obs.: Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 32/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências.


Obs.: Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 605
Projeto de lei nº33/2024 do Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 606
Projeto de lei nº 34/2024 do Executivo Municipal que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 608
Projeto de lei nº 35/2024 do Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 607
Projeto de lei nº 36/2024 do Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Bruno Miranda - Sim
  • Cícero - Sim
  • Fred Freitag - Sim
  • Irineu Manfrin - Sim
  • Jarrão - Sim
  • Lucas Brito - Sim
  • Professor Claudino - Sim
  • Toninho da Ambulância - Sim



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