Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicação n.º 47/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando uma roçada no terreno vago localizado na Rua Santos Dumont, no Conjunto Dezolina Bassi Zagato, seguido pela instalação de uma calçada e implementação de uma academia ao ar livre.

Indicação n.º 48/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a manutenção na estrada que liga Peabiru a Silviolândia.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru-PR e dá outras providências.

Altera as disposições da Lei Complementar 71/2019.