Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos na Rua Maria Helena Bassi entre a Rua Julio Carneiro Camargo e a Rua Joel Dias Vilela n° 514.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos na Rua Maria Helena Bassi entre a Rua Julio Carneiro Camargo e a Rua Joel Dias Vilela n° 514.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos no asfalto onde foi aberto para benfeitorias na tubulação do SAAE, bem como pedir ao executivo que faça tapa buracos na Rua Julio Carneiro Camargo em frente ao n° 1323.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos no asfalto onde foi aberto para benfeitorias na tubulação do SAAE, bem como pedir ao executivo que faça tapa buracos na Rua Julio Carneiro Camargo em frente ao n° 1323.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, para que possa estar viabilizando suporte financeiro para trazer atrações artísticas para a feira do produtor, e se possível estar fazendo a cobertura do espaço.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize redutores de velocidade nas seguintes ruas; Rua Araucária em frente ao Cemitério; dois redutores de velocidade na Rua João Papa XXIII e um redutor de velocidade na Rua Santos Dumond.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de guard rail (guarda-corpo) bem como uma efetiva sinalização na ponte sobre o Rio do Campo, estrada Peabiru, Silviolândia nas proximidades da Fazenda Vó Ana.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a implantação de geradores de energia e sistema de segurança e monitoramento nos locais de captação e de distribuição de água de nossa cidade.

O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de pontos cobertos (abrigos), nos locais onde é feito o embarque e desembarque de estudantes universitários uma vez que em alguns desses locais não há disponibilidade.

Altera o item 15.01 da do § 5º, do artigo 56 e no anexo da lei complementar municipal nº 473/2005, alterada pela lei complementar 81/2021

Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 1/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais).

Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 2/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024. no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 3/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.375.094,54 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 4/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 127.810,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais).

Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 5/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Formulo a presente MENSAGEM com a finalidade de encaminhar a Vossas Excelências, o Projeto de Lei n° 06/2024, que trata do assunto acima epigrafado na EMENTA.

Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 7/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com recursos oriundos pela aprovação da Lei Municipal n° 1611/2023, já aprovada por esta Casa de Leis para Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil.

Através do presente, encaminho a Vossa Senhoria, o presente Projeto de Lei n.º 08/2024, que denomina a Unidade de Pronto Atendimento, como: “Unidade de Pronto Atendimento Emília Vingnotti Frare"

Regulamenta o art. 95, 8 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Peabiru e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru-PR e dá outras providências.

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria da Fazenda, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando o aumento preocupante do índice de infestação do mosquito Aedes Aegypt; Considerando o aumento expressivo do número de casos de Dengue na cidade; Dirigimos os seguintes questionamentos: 1. Qual é o atual número de casos de Dengue na cidade de Peabiru? 2. Quantas pessoas ou empresas já foram autuadas, advertidas ou multadas nos termos da nova Lei que trata do tema? 3. Se a Secretaria pretende solicitar ao Executivo que seja decretada situação de emergência nos termos da nova Lei sobre o Tema.