SAPL - PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU/PR

Expedientes

Roteiro da sessão: Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética): Alaerte Rodrigues dos Santos Alexandre Nunes Benedito Antônio Pedro da Silva Bruno Alves Miranda Claudino de Oliveira Lino Irineu Manfrin João Carlos Santana Lucas Manoel Prudencio de Brito Paulo Roberto Muniz Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 26 de maio de 2026. Presidente: Convido para leitura Bíblica.
Apreciação da ata da sessão anterior: Presidente: Coloco em apreciação a ata da 16ª sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de 2026. Presidente: Aprovada por unanimidade.
Entrega de moção: O Poder Legislativo de Peabiru concede Moção de Aplausos apresentada no dia 14 de abril de 2026, através do Requerimento verbal do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, para os atletas enxadristas que participaram do festival paranaense de xadrez 2026 na cidade de Ponta Grossa. TÉCNICOS: Mateus de Souza Deschik e Afonso Maria da Silva Junior AUXILIARES TÉCNICOS: Cristiany Regina Wendt Gomes e Nayani Flora Silvestre. COMPETIDORES: Alice Waideman Pedrezini, Elise Maria Fernandes Leal, Adryan Wendt Cebiano Gomes, Crestyan Wendt Cebiano Gomes, Emily Silva Carvalho, Lorena Rodrigues dos Santos, Lucas Antonio dos Santos Faxina, Ana Clara Lopes de Lima, Isabele Silvestre Manganote, Arthur Francisco de Souza Canal, Gabriel Henrique dos Santos Helender, Ana Wendt Gomes.

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/05/2026 - 18:30

Encerramento: 26/05/2026 - 19:35

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Nunes Xeva / PL

Barão / MDB

Bruno Miranda / PP

Irineu Manfrin / PL

João Santana / PL

Lucas Brito / CIDADANIA

Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA

Professor Claudino / UNIÃO

Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2026 Autor: João Santana Número de Protocolo: 161	Indicação n.º 56/2026 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita ao Prefeito Municipal a adoção das seguintes providências: • A instalação de redutor de velocidade na Rua Jacques Demolay, nas proximidades do número 88, no Conjunto Leblon, visando proporcionar maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local; • A realização de reparos corretivos no recape asfáltico da Rua Casemiro Radominsk, em toda a extensão próxima ao número 689 (aproximadamente meia quadra), a fim de solucionar o problema de acúmulo de água junto ao meio-fio, situação que vem causando transtornos aos moradores e contribuindo para a proliferação de mosquitos; • Reiterar indicação anteriormente apresentada, solicitando providências para solucionar os pontos de acúmulo de água parada na Rua Maria Helena Bassi, especificamente nos trechos em frente à Comercial Zezé e ao Mercado Oliveira, nas proximidades do cemitério.	Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2026 Autor: Irineu Manfrin Número de Protocolo: 162	Indicação n.º 57/2026 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização de trânsito indicando travessia de crianças na PR-465, entre os Residenciais Porto Seguro e Bela Vista.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alexandre Nunes Xeva

2 - Lucas Brito

3 - Barão

4 - João Santana

5 - Professor Claudino

6 - Toninho da Ambulância

7 - Bruno Miranda

8 - Irineu Manfrin

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Nunes Xeva / PL

Barão / MDB

Bruno Miranda / PP

Irineu Manfrin / PL

João Santana / PL

Lucas Brito / CIDADANIA

Paulo Muniz da Saúde / CIDADANIA

Professor Claudino / UNIÃO

Toninho da Ambulância / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 46	Projeto de Lei n° 13/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 39	Projeto de Lei n° 15/2026 que altera a Lei Ordinária n° 685/2008, desmembrando a atual Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, em Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e inovação Técnológica, e dá outras providencias. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto.	Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 121	Projeto de Lei n°27/2026 que institui feriado municipal no dia 14 de Dezembro, em comemoração político - administrativa do Município de Peabiru. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 133	Projeto de lei n° 28/2026 que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.000,00 para o Fundo Municipal de Ciência Tecnológica e Inovação de Peabiru. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 423	Projeto de Lei 72/2025: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 485	Projeto de Lei 84/2025. Dispoe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto. Coloca em primeira votação o referido projeto.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Não Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Não Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Sim Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Sim Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026	Alexandre Nunes Xeva - Não Barão - Não Bruno Miranda - Não Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Não Lucas Brito - Sim Paulo Muniz da Saúde - Não Professor Claudino - Não Toninho da Ambulância - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	Alexandre Nunes Xeva - Sim Barão - Não Bruno Miranda - Sim Irineu Manfrin - Não Votou João Santana - Sim Lucas Brito - Não Paulo Muniz da Saúde - Sim Professor Claudino - Sim Toninho da Ambulância - Sim

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)