Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício n.º 04/2026 da ACAMDOZE em resposta ao Requerimento nº 028/2025, de autoria dos Vereadores de Peabiru, encaminha cópia do Ofício nº 07/2026, recebida por e-mail em 28/01/2026, e oriundo da Assessoria Jurídica do Hospital Santa Casa.

Ofício Circular n.º 02/2026 da Acamdoze, convocando para a Assembleia Geral que acontecerá no dia 07 de março, às 9h. O prazo final para protocolo de requerimentos é dia 02 de março.

Projeto de Lei n.º 09/2026 do Prefeito Municipal solicitando abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 18.000,00 para repasses financeiros a Associação do Artesanato de Peabiru.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.

Indicação 07/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando as indicações 62/2023 e 56/2024, a onde enviei um anteprojeto de Lei dispondo sobre a Regulamentação do uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências. Considerando a relevância e a necessidade de tratarmos do assunto diante de inúmeras reclamações e da necessidade de organização do campo santo, bem como o atendimento de atualização de Leis Federais.

Projeto de Lei nº 11/2026: Dispõe sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino.

Para análise e parecer das comissões pertinentes.