Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 33 matérias.

Resultados

ANT 1/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 01/1964, de 18 de março de 1964, que estabelece prazo para pagamento de meio-fios colocados.

Apresentação: 18 de Março de 1964
Texto Original

ANT 2/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 02/1964, de 09 de outubro de 1964, que estabelece Tabela do Impôsto sobre Bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 3/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 03/1964, de 09 de outubro de 1964, que altera dispositivos do atual Código Tributário do Município.

Apresentação: 9 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 4/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 04/1964, de 18 de junho de 1964, que concede isensão de Impostos e Taxas ao Cine VERA local.

Apresentação: 18 de Junho de 1964
Texto Original

ANT 5/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 05/1964, de 25 de março de 1964, que concede Isenção de Impostos Municipais.

Apresentação: 25 de Março de 1964
Texto Original

ANT 7/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 07/1964, de 09 de junho de 1964, que isenta do pagamento de Impostos e Taxas Municipais, o Banco Comercial do Paraná S/A.

Apresentação: 9 de Junho de 1964
Texto Original

ANT 9/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 09/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 6 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 10/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 10/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 7 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 11/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 11/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 6 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 12/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 12/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 6 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 13/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 13/1964, de 07 de julho de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 7 de Julho de 1964
Texto Original

ANT 14/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 14/1964, de 06 de agosto de 1964, que autoriza à particulares a contrução de um Matadouro Municipal, e dá outras previdências.

Apresentação: 6 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 15/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 15/1964, de 18 de setembro de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 18 de Setembro de 1964
Texto Original

ANT 16/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 16/1964, de 19 de outubro de 1964, que orça a receita e fixa a Despeasa de Município, para o Exercício do Município, para o Exercício de 1965.

Apresentação: 19 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 17/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 17/1964, de 10 de agosto de 1964, que torna Orgão oficial do Município de Peabiru, o jornal "Folha do Norte do Paraná", de Maringá e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 18/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 18/1964, de 10 de agosto de 1964, que reduz a largura das calçadas para pedestres em todo o perímetro urbano desta cidade de Peabiru.

Apresentação: 10 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 19/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 19/1964, de 12 de setembro de 1964, que autoriza a abertura de crédito especial de Cr$30.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros).

Apresentação: 12 de Setembro de 1964
Texto Original

ANT 20/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 20/1964, de 09 de agosto de 1964, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma PÁ CARREGADEIRA para os serviços de Município.

Apresentação: 9 de Agosto de 1964
Texto Original

ANT 21/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 21/1964, de 09 de outubro de 1964, que autoriza o Snr. Prefeito Municipal a mudar o nome do comprador, na cisa n°485.

Apresentação: 9 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 22/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 22/1964, de 28 de setembro de 1964, que autoriza a utilização de verbas do Orçamento, para regularização de despesas.

Apresentação: 28 de Setembro de 1964
Texto Original

ANT 23/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 23/1964, de 18 de setembro de 1964, que abre Crédito Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 1964
Texto Original

ANT 24/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 24/1964, de 09 de outubro de 1964, que autoriza abertura de crédito especial.

Apresentação: 9 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 25/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 25/1964, de 05 de outubro de 1964, que altera as Leis n° 9/58 e 27/63, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 26/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 26/1964, de 05 de outubro de 1964, que cria a Taxa de Iluminação Pública.

Apresentação: 5 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 27/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 27/1964, de 05 de outubro de 1964, que cria a Taxa de Irrigação.

Apresentação: 5 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 28/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 28/1964, de 05 de outubro de 1964, que estabelece valor para cobrança do Imposto Territorial Rural e Taxa de Melhorias Públicas Rurais.

Apresentação: 5 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 29/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 29/1964, de 05 de outubro de 1964, que estabelece aumento do Imposto s/ Industrial e Profissões no Municípios.

Apresentação: 5 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 30/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 30/1964, de 05 de outubro de 1964, que altera a Lei n° 29/63, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 31/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 30/1964, de 19 de outubro de 1964, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimos bancário para fins que menciona.

Apresentação: 19 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 33/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 33/1964, de 27 de outubro de 1964, que abre crédito especial.

Apresentação: 27 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 34/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 34/1964, de 29 de outubro de 1964, que abre Crédito Especial.

Apresentação: 29 de Outubro de 1964
Texto Original

ANT 35/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 35/1964, de 09 de novembro de 1964, que abre Crédito Especial e dá outras previdências.

Apresentação: 9 de Novembro de 1964
Texto Original

ANT 36/1964 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 36/1964, de 09 de novembro de 1964, que reajusta disposições da Lei n° 24/62.

Apresentação: 9 de Novembro de 1964
Texto Original